Contrato de Compra e Venda de Imóvel – Como Funciona?

Contrato de Compra e Venda de Imóvel – Como Funciona?

O contrato de compra e venda de imóvel é um processo muito importante, e por isso, deve ser feito por uma equipe especializada. Trata-se de um documento provisório que deve ser devidamente assinado para ter efeito. Confira agora alguns pontos importantes a considerar para evitar dores de cabeça e prejuízos.

Saiba como realizar este tipo de contrato dentro da lei 

Em primeiro lugar, devemos entender o conceito de contrato de compra e venda de imóvel. Nada mais é do que um compromisso entre comprador e vendedor, que deve ser registrado em cartório para ter valor jurídico. 

Dessa forma, pode ser disponibilizada a quantia equivalente ao valor do imóvel. A venda somente é concretizada com a  “lavratura da escritura pública por um tabelião no cartório de registro”. Esta etapa apenas deve ser realizada depois da assinatura do contrato. 

No contrato deve estar estipulado o valor que foi negociado no ato da compra e venda. Conforme afirma o Código Civil, as partes devem ser capazes,  e o bem deve ser lícito. Depois que o contrato for assinado e registrado, é criado o direito real de compra e venda do imóvel. 

O valor jurídico passa a ser válido quando este processo finalmente for finalizado e protocolado, caso contrário, não haverá comprovação jurídica da compra e venda. 

O que devemos incluir no contrato?

Além do valor do imóvel, no contrato devemos acrescentar claramente quais são as obrigações do comprador e do vendedor. Geralmente, este tipo de transação costuma ser feito por intermédio de uma imobiliária, então deve ser informado o CRECI do corretor que realizou todo o processo. 

Para poder evitar possíveis equívocos, é fundamental ter o acompanhamento de um advogado especialista, pois ele será responsável em acompanhar e fazer todos os levantamentos necessários. 

Como redigir este documento?

Após reunir todas as informações, do comprador, do vendedor e da imobiliária, se for realizado por meio desta, com a ajuda da internet é possível baixar modelos bem específicos para esta finalidade. Logo, é primordial ler o contrato, e checar todas as suas cláusulas, para saber se ambas as partes estão de acordo. 

Se estiverem, basta preencher todas as informações úteis, e encaminhar para que o Cartório possa fazer o registro. Fique atento na hora de preencher as informações, afinal, um número preenchido de forma errada, poderá prejudicar todo o processo. 

Que cuidados devem ser tomados nesta fase?

Contrato de Compra e Venda de Imóvel - Cuidados

Se deseja evitar fraudes neste processo, é primordial seguir algumas orientações, vamos ver a seguir, algumas recomendações que podem nos livrar de muita dor de cabeça. 

  • Conheça bem a pessoa que deseja comprar o imóvel;
  • Não deixe de conferir a documentação;
  • Consulte sempre o Sinesp (Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública).

Antes de assinar o contrato, faça uma vistoria do imóvel, para saber se há algum tipo de irregularidade, ou se há alguma melhoria que deve ser feita. Esta vistoria pode ser feita antes de completar 24 horas da conclusão do negócio. 

Conclusão 

Caso deseja saber mais sobre o contrato de compra e venda do imóvel, fale com nossa equipe, e experimente nossos serviços 100% online sempre precisar sair de seu trabalho ou residência, executamos todos os processos necessários para compra e venda de imóvel, para facilitar o dia a dia de nossos clientes. 

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