Qual a diferença entre escritura e registro de imóvel?

Qual a diferença entre escritura e registro de imóvel

Embora hoje seja muito fácil adquirir um imóvel, ainda existem algumas etapas, que de certa forma exige um pouco de conhecimento e tempo.  Uma delas é com relação ao registro de propriedade, e sempre que envolve documentação, existem sempre muitas dúvidas, diante disso, hoje você vai aprender a diferença entre escritura e registro de imóvel, fique atento para esclarecer todos os seus questionamentos.

Afinal, o que é uma escritura de imóvel?

Em termos simples, trata-se de um documento em que o comprador  deixa claro o seu desejo de negociar um imóvel. Essa escritura pode variar, ou seja, se você deseja comprar um imóvel e pagá-lo à vista,  deverá providenciar imediatamente a escritura. 

Agora caso vá financiar um imóvel, no ato de assinatura do contrato, a própria instituição financeira será a responsável por providenciar tal escritura.

O objetivo da escritura na compra de um imóvel é:

  1. Formalizar as obrigações de cada parte durante as negociações;
  2. Tornar claro entre as partes envolvidas, o desejo do proprietário em vender o imóvel,  e a vontade do comprador em adquiri-lo.

 A escritura de um imóvel deve ser feita diretamente pelos Cartórios, e o valor pode variar de acordo com cada região do país em que a mesma foi feita.

Mas posso fazer a escritura em qualquer cartório?  Sim, ao contrário do registro, você poderá elaborar a escritura do imóvel em qualquer Cartório, mesmo que o imóvel não esteja localizado próximo ao mesmo.

Para a elaboração de uma escritura, deverá ser apresentado os documentos tanto de quem pretende vender o imóvel, como de quem tem pretensão de comprá-lo. Quando necessário, os documentos do cônjuge também serão exigidos.

Os documentos que você precisará levar ao Cartório são:

  • CPF;
  • RG ou Carteira de Habilitação;
  • Certidão de nascimento  ou a de casamento;
  • Comprovante de renda ou de remuneração ( em alguns casos específicos);
  • Comprovante de endereço atualizado.

Se uma das partes for representada por procuração ou seja uma pessoa jurídica, alguns documentos adicionais serão necessários.

O que é o registro de um imóvel?

O registro é um documento que comprova que o imóvel foi transferido para o nome de um novo proprietário ou responsável. A partir do momento que o registro foi elaborado, o novo proprietário passa a ser o responsável pelas despesas do imóvel, como taxa de condomínio e o pagamento anual do IPTU.

Em termos simples, o registro de um imóvel nada mais é do que um documento que comprova quem é atualmente o dono do imóvel.

Qual a diferença entre escritura e registro de imóvel - Cartório

O registro deve ser feito diretamente no Cartório de Registro de Imóveis,  e esse deve estar localizado na mesma região que o imóvel em questão. Para controle, cada registro emitido possui um número de matrícula, onde está detalhado todas as informações e o histórico do imóvel, entre eles, informações sobre os antigos proprietários.

No Brasil, geralmente o prazo para que um registro de imóvel fique pronto, é algo em torno de 30 dias depois que a regularização da escritura seja feita.

Resumindo – Qual a diferença entre escritura e registro de imóvel?

Em resumo, a escritura concede permissão para o uso do imóvel,  mesmo que a parte interessada não seja dono do mesmo. Já o registro,  é a transferência de propriedade de um imóvel de uma pessoa para outra, ou seja, quem possui o registro, é legalmente o proprietário da propriedade.

Vale a pena ressaltar que ambos os documentos possuem objetivos totalmente diferentes, o registro não substitui a escritura e vice-versa.